quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Acordo previdenciário Brasil-Canadá


Boa notícia pra quem tem vários anos de carteira assinada e está vindo pra cá. Os governos do Brasil e do Canadá devem assinar em 2009 um acordo para que as contribuições previdenciárias feitas em um país sejam válidas no outro. O Brasil já mantém acordos previdenciários com mais de 20 países. O Ministério da Previdência Social também prepara acordos com os EUA e com o Japão. Como as negociações com o Canadá não começaram, ainda não foram apresentadas propostas. O Brasil terá que firmar um acordo específico com a província de Quebec. Vejam o texto abaixo, do dia 6 de novembro. Fonte 

INTERNACIONAL: Brasil e Canadá fazem primeira rodada de negociação

Acordo previdenciário beneficiará migrantes brasileiros e canadenses

Da Redação (Brasília) – Os governos do Brasil e do Canadá realizarão, no primeiro semestre de 2009, em Ottawa, a primeira rodada de negociação formal para estabelecer um acordo previdenciário entre os dois países. A data foi definida após reunião técnica realizada em Brasília, esta semana, entre a delegação canadense e técnicos da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Previdência Social.

No encontro, foram apresentados os sistemas previdenciários do Brasil e Canadá e discutidas as semelhanças e assimetrias entre as regras em vigor em cada um dos países. A troca de informações será mantida nos próximos meses para permitir a elaboração de uma de 
minuta do acordo. O documento será formulado pelo governo canadense 
e apresentado para debate no ano que vem.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, as conversações apontaram a necessidade da formulação de acordos previdenciários específicos para o Canadá e para a província de Quebec – que tem independência constitucional. Ficou definido que 
o acordo com o Canadá terá cláusula especial, determinando a assinatura de outro documento com as regras relativas a Quebec. O governo brasileiro entrará em contato com o governo da província para estabelecer a negociação de um acordo. A previsão, segundo 
Schwarzer, é de que os dois acordos sejam assinados simultaneamente.

A delegação do Canadá foi integrada por três representantes do Ministério de Seguridade Social daquele país – Rakesh Patry, André Thivierge e Catherine Dubuc -, além do representante da receita federal canadense, Mario Paquet. A equipe brasileira foi coordenada por Jorceli Pereira de Souza e integrada por Nilma Prado, Leandro Madureira e José Natal dos Anjos, além do representante do Ministério das Relações Exteriores, Daniel Pereira Lisboa.

2 comentários:

Adriano disse...

Entendi que brasileiros podem contar anos de contirbuição previdenciária no Brasil para pedir aposentadoria no Canadá.

Gostaria de saber se o tempo trabalhado no Canadá (Quebec) pode ser contado para aposentadoria no Brasil. Vocês saberiam me dizer?

Muito obrigado,
Adriano.

Vanessa e Muryllo disse...

Acredito que sim Adriano, pois esse tipo de acordo quando é feito é bilateral. Sugiro confirmar entrando em contato com a previdencia.